Processo 196586/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 13:28
Autuado em 16/04/2018 13:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 116/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   116/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   116/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Gestor atual RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO
Gestor das Contas RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2018 15:50 do Protocolo 464149/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   376/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 615/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 116/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1255/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 997/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 592/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2019 06:56 DP  
09/05/2019 11:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 467/2019 -
06/05/2019 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 615/2019 -
20/03/2019 13:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 376/2019 -
20/03/2019 13:32 CMEX Informação nº 1353/2019 -
20/03/2019 13:32 CMEX Instrução nº 636/2019 -
26/02/2019 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
20/02/2019 10:31 3PC Ciência de Decisão nº 35/2019 -
20/02/2019 09:38 SMPjTC  
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 116/2019 -
07/11/2018 10:00 GCAML  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
29/10/2018 10:44 3PC Parecer nº 720/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Kaloré. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
26/10/2018 14:46 SMPjTC  
12/07/2018 14:45 CGM Instrução nº 4272/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/07/2018 15:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 997/2018 -
22/05/2018 12:31 DP Informação nº 6831/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 592/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 277/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1255/2018 -

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